Direito Ambiental

Atuação nas áreas consultiva e contenciosa relacionadas a questões ambientais (condução de procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização, assim como de processos judiciais cíveis e criminais e inquéritos civis e criminais).

Assistência na celebração de termos de compromisso de ajustamento de conduta.

Avaliação das responsabilidades ambientais contratuais e extracontratuais.

Consultoria legal em legislação ambiental nos âmbitos federal, estadual e municipal e assessoria na obtenção de licenças e na gestão de pleitos junto a agências e outros órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente.

Gerenciamento de passivos ambientais.

Direito Cível

Cobrança extrajudicial e judicial de títulos junto aos devedores, recuperação de crédito.

Elaboração e análise de contratos.

Consultoria relacionada à responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios, dos diretores, dano material e dano moral.

Elaboração de pareceres e consultas relacionadas às obrigações civis contratuais e obrigações civis extracontratuais.

Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis.

Direito Condominial.

Direito Criminal

Direito de Família e Sucessões

Ação de Alimentos e sua execução.

Regulamentação de Visita e Guarda.

Retificação de Nome.

Divórcio: Consensual e Litigioso.

Dissolução de União Estável.

Contrato de Convivência.

Conversão de União Estável em Casamento.

Alteração de Regime de Bens no Casamento.

Arrolamentos.

Inventários.

Alvarás.

Testamentos.

Direito do Consumidor

Elaboração e revisão de contratos de consumo.

Defesa e propositura de ações versando sobre os danos ao consumidor.

Direito do Trabalho

Consultoria relacionada à legislação trabalhista e sindical.

Assessoria na contratação e dispensa de empregados e executivos.

Assessoria em negociações sindicais.

Modelagem e implementação de planos de remuneração variável, Participação nos Lucros ou Resultados, “Stock Options”, planos de demissão voluntária, dispensas coletivas, terceirização e subcontratação

Apresentação das defesas e recursos administrativos junto as Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.

Defesa, em todas as instâncias, da reclamada e do reclamante.

Assessoria no correto enquadramento sindical, defesa de ações coletivas, ações de cumprimento, dissídios coletivos de greve.

Assessoria em negociações coletivas perante sindicatos e realização de Acordos Coletivos de Trabalho, entre outros.

Direito Empresarial

Elaboração e análise de acordos comerciais.

Renegociação com credores, falência e recuperação judicial.

Elaboração de contratos comerciais em geral (“leasing”, “franchising”, fornecimento e distribuição)

Assessoria na constituição de empresas no Brasil.

Elaboração de contratos e estatutos sociais, assessoria em assembléia geral ordinária e extraordinária, reunião de conselho de administração, de conselho fiscal e de diretoria, bem como elaboração e análise de atos societários de empresas limitadas e simples.

Propositura de ações judiciais com o objetivo de assegurar os direitos societários de nossos clientes.

Direito Imobíliario

Assessoria na compra, venda e locação de imóveis, bem como elaboração de contratos, tais como de permuta, incorporação imobiliária.

Assessoria registral junto a cartório de registro de imóveis, bem como nos órgãos municipais.

Assessoria em relação a questões de condomínio.

Atuação contenciosa em ações possessórias e nas diversas ações que envolvam o direito imobiliário, tais como ações renovatórias, despejos, ações revisionais, consignatórias, usucapião, reivindicatórias, desapropriação de imóveis.

Direito Previdenciário

Assessoria, acompanhamento e Revisão do FAP.

Revisão / Planejamento Previdenciário.

Revisão de aposentadoria.

Discussões Administrativas e Judiciais.

Direito Societário

Elaboração de estatutos e contratos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários.

Assessoria consultiva em aspectos societários envolvendo empresas de capital aberto e fechado.

Reorganizações societárias.

Fundos de investimento.

Direito Tributário

Preventivo:

Elaboração de pareceres e respostas à consultas, pertinentes à legislação tributária brasileira, nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

Orientação e acompanhamento de procedimento de fiscalização nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

Análise contratual para verificação dos principais aspectos tributários e possíveis riscos envolvidos.

Assessoria em parcelamento incentivados

Assessoria na obtenção de Benefícios Fiscais

Planejamento Tributário.

Contencioso:

Discussões relativas a exigência de tributos específicos via medida cautelar, ação declaratória, mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, defesa em execução fiscal.

Discussões tributárias na esfera administrativa (União, Estado ou Município.

Direito Digital

Direitos na internet.

Consultoria pré litigio.

Violação a direitos de propriedade intelectual.

Violação a direito de sigilo.

Violação a direito de privacidade.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Assessoria jurídica de grupos familiares de pequeno, médio e grande porte, em assuntos relacionados a planejamento patrimonial e sucessório.

Organização e estruturação de plano para proteção de patrimônio familiar sob o ponto de vista fiscal, civil e societário, por meio de estruturas de holdings, fundos de investimentos e trusts, entre outros modelos.

Elaboração e negociação de acordos societários, instrumentos de doação, testamentos, legados e constituição de holdings familiares.

Condução estratégica de conflitos familiares.

Elaboração de opiniões legais ou pareceres para planejamento visando proteção patrimonial ou sucessão familiar.

Direito Penal econômico

Delitos relacionados com ordem econômica

Delitos relacionados com mercado de capitais

Delitos relacionados com licitação

Delitos relacionados com lavagem de dinheiro

Delitos relacionados com lavagem de dinheiro

Responsabilidade Civil

Direito Regulatório

Consultivo:

Análise jurídica e elaboração de Opiniões Legais acerca de marcos regulatórios setoriais.

Análise de Contratos de concessão.

Assessoria em concorrências públicas.

Elaboração/participação de reestruturação societária de empresas públicas e sociedades de economia mista.

Contencioso:

Acompanhamento e apresentação de defesas (Embargos à Execução Fiscal e Exceções de Pré-Executividade) e recursos em Executivos Fiscais.

Elaboração de defesas e recursos junto às Agências Reguladoras.

Elaboração de ações mandamentais e preventivas.